INSOLVÊNCIAS, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES

INSOLVÊNCIAS, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES –

ENQUADRAMENTO CONTABILÍSTICO E FISCAL

23 de março de 2026
Das 14h às 18h
04 Horas de formação

ONLINE

Inscrições abertas até 18 de março de 2026

OBJECTIVO:
Capacitar os profissionais para a correta preparação e encerramento do exercício contabilístico e
fiscal, assegurando o cumprimento das obrigações legais, fiscais e regulamentares aplicáveis.

PÚBLICO ALVO:
 Auditores e Contabilistas Certificados
 Técnicos de contabilidade
 Diretores Financeiros
 Outros gestores e quadros interessados E
 Estudantes finalistas de contabilidade, gestão

PROGRAMA:

1. Aspetos contabilísticos
   a.Os diversos momentos de prestação de contas
   i.Encerramento do exercício: fase da dissolução
   ii.Encerramento do exercício: fase da liquidação
   iii.A partilha
   iv.Encerramento do exercício: com dissolução, liquidação e partilha imediata.
    Caso de aplicação

2. Aspetos fiscais
   a.As declarações obrigatórias e a determinação do imposto: modelo 1B e DAICF
   i.Com a dissolução
   ii.Durante a fase de liquidação
   iii.Com o enceramento da liquidação
   Caso de aplicação 
3. Os efeitos fiscais da partilha
    
4. FORMADOR
   José António Matias Araújo
   Formador e contabilista certificado, Licenciado em Auditoria – Membro do Conselho Geral da
   Comissão de Normalização Contabilística.
   
   CERTIFICADO
   Nos casos aplicáveis, o total das horas de formação são atribuídas e certificadas como DPC-VC, de
   acordo com os critérios do artigo 11º nº 1 do Regulamento de Desenvolvimento Profissional
   Contínuo da OPACC.
5. 
   INSCRIÇÃO
   Os interessados devem fazer a sua inscrição na sede da OPACC e Comissão Executiva Regional do
   Sotavento, na Praia – Prédio onde ficava o 2º Cartório Notarial e o MCA CV II, 3º andar Esquerdo
   (email:secretariado.st@opacc-cv.cv;opacc-praia@cvtelecom.cv;formacao.opacc@gmail.com;
   telefone: 262 21 38) ou da Comissão Executiva Regional do Barlavento, no Mindelo – Av. Baltazar
   Lopes da Silva –  Prédio 1+1, 1º Andar email: opacc-mindelo@cvtelecom.cv ; telefone: 231 85 07.
6. 
   INVESTIMENTO- Inclui Material Didático e Certificado
7. 
   Sócios: 3.500$00 – Não Sócios: 4.500$00