Dr. José António Matias Araújo – Contabilista Certificado pela OCC Portugal
19 e 20 de março de 2026
16H30 às 20H00
07 Horas de formação
ONLINE
Inscrições abertas
OBJETIVOS GERAIS
- Conhecer o enquadramento contabilístico e fiscal das correções relativas a períodos
anteriores; - Identificar as etapas a desenvolver para a recuperação de dados e correção de erros;
- Compreender os efeitos em IRPC de correções fundamentais na situação patrimonial;
- Analisar casos de aplicação prática.
PROGRAMA
- Enquadramento normativo
a) Bases fundamentais da contabilidade;
b) Distinção entre: erros de períodos anteriores, correção de estimativas e alterações de
políticas contabilísticas;
c) Aplicação retrospectiva.
- As etapas a percorrer para a recuperação de dados da situação patrimonial
a) O processo e as fontes de informação;
b) Pacto social, estatutos e registos obrigatórios;
c) Ativos e passivos sujeitos registo;
d) Ativos e passivos com possibilidade de reconciliação externa;
e) A recuperação de dados relativos a operações correntes.
- A elaboração dos dados comparativos nas demonstrações financeiras
- Efeitos fiscais, em IRPC, dos ajustamentos patrimoniais.
CERTIFICADO
Nos casos aplicáveis, o total das horas de formação são atribuídas e certificadas como DPC-VC, de
acordo com os critérios do artigo 11º nº 1 do Regulamento de Desenvolvimento Profissional
Contínuo da OPACC.
INSCRIÇÃO
Os interessados devem fazer a sua inscrição na sede da OPACC e Comissão Executiva Regional do
Sotavento, na Praia – Prédio onde ficava o 2º Cartório Notarial e o MCA CV II, 3º andar Esquerdo
(email: opacc-praia@cvtelecom.cv;formacao.opacc@gmail.com ; telefone: 262 21 38) ou da
Comissão Executiva Regional do Barlavento, no Mindelo – Av. Baltazar Lopes da Silva – Prédio
1+1, 1º Andar email: opacc-mindelo@cvtelecom.cv ; telefone: 231 85 07.
O pagamento da taxa de inscrição é a pronto pagamento por cheque ou depósito na conta da
OPACC no BCA nº 777 413 30 10 003.