FORMAÇÃO: CONTABILIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – ASPECTOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS

Dr. João Augusto Barros de Pina

07 e 08 de dezembro de 2026

Das 16H10 às 20H10

PRESENCIAL E ONLINE

Inscrições abertas

PÚBLICO-ALVO

• Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados;
•  Gestores e administradores de empresas de construção;
•   Responsáveis financeiros e administrativos;
• Consultores e estudantes de contabilidade/fiscalidade.

OBJETIVOS GERAIS

Capacitar profissionais da área da contabilidade, fiscalidade e construção civil para atuarem com segurança e eficácia na aplicação das normas do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF) e na gestão fiscal de empresas de construção civil, garantindo a conformidade com a legislação Cabo-verdiana.

PROGRAMA

1. Enquadramento Geral da Construção Civil no SNCRF;
   1. Natureza de atividade construção;
   1. Normas Contabilísticas aplicáveis (SNCRF 15);
   1. Critérios de reconhecimento de proveitos e gastos
2. Aspetos Fiscais na Construção Civil
   1. Enquadramento em IRC, IVA e retenções na fonte
   1. Regras específicas de IVA na construção (autoliquidação – art.º 2.º n.º 1 al. f) CIVA);
3. Casos práticos

RESULTADOS ESPERADOS

No final deste curso os participantes deverão ser capazes de:

• Capacitação técnica na aplicação do SNCRF à construção

• Contabilização correta e segura de contratos e custos

• Redução de contingências fiscais

• Fortalecimento da gestão financeira e fiscal da empresa

FORMADOR

Dr. João Augusto Barros de Pina

– Licenciado em Ciências Contábeis e Contabilista Certificado pela OPACC -Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados de Cabo Verde.

– Possui longa experiência em Contabilidade, enquanto Técnico Superior, IFH-Imobiliária, Fundiária e Habitat, SA.

– Docente universitário de Contabilidade, Práticas de Contabilidade, Contabilidade Avançada, Análise Financeira e Cálculo Financeiro, vem colaborando com a Academia da OPACC nas formações nas áreas da sua especialidade.

CERTIFICADO

Nos casos aplicáveis, o total das horas de formação são atribuídas e certificadas como DPC-VC, de acordo com os critérios do artigo 11º nº 1 do Regulamento de Desenvolvimento Profissional Contínuo da OPACC.

INSCRIÇÃO

Os interessados devem fazer a sua inscrição na sede da OPACC e Comissão Executiva Regional do Sotavento, na Praia – Prédio onde ficava o 2º Cartório Notarial e o MCA CV II, 3º andar Esquerdo (email: opacc-praia@cvtelecom.cv;formacao.opacc@gmail.com; telefone: 262 21 38) ou da Comissão Executiva Regional do Barlavento, no Mindelo – Av. Baltazar Lopes da Silva –  Prédio 1+1, 1º Andar email: opacc-mindelo@cvtelecom.cv; telefone: 231 85 07.

O pagamento da taxa de inscrição é a pronto pagamento por cheque ou depósito na conta da OPACC no BCA nº 777 413 30 10 003.

INVESTIMENTO:

Investimento: Sócio em situacao regular 10.000$00 | Não Sócio 12.000$00 – Inclui Material Didático digital/impresso e Certificado