CIRCULAR Nº020/SE/2024
Exmos. Senhores
Membros Efetivos da OPACC
Muito bom dia
Temos o prazer de informar a V/ Exas., que a semelhança dos anos anteriores, a Academia da OPACC, vai realizar nos meses de julho, agosto e setembro de 2024, um conjunto de Formações sobre os códigos tributários, como segue:
ü Código das Execuções Tributárias;
ü Código Geral Tributário;
ü Código Processo Tributário;
ü Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado;
ü Regime da Inspeção Tributária e Regime das Infrações Tributárias não Aduaneiras.
DATAS:
1. Código Geral Tributário e Código Processo Tributário
a. Data: 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, e 26 de julho | Horário: das 16H às 20H | Carga horária. 32 horas
2. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO—CIVA
a. 01, 02, 05, 06, 07 e 08 de agosto | Horário: das 16H às 20H | Carga horária. 24 horas
3. Regime da Inspeção Tributária (RIT) e Regime Jurídico das Infrações Tributárias não Aduaneiras (RJITNA)
a. Data: 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de agosto | Horário: das 16H às 20H | Carga horária. 24 horas
4. Processo de Execução Tributária
a. Mês de Setembro
As formações serão todas ministradas pelo Formador Dr. Jesuino Alcântara Martins, Advogado – Contencioso Tributário Árbitro no CAAD – (Área Tributária) Professor Universitário.
Apresentamos mais detalhes no catálogo, boletim de inscrição em anexo, e estamos a sua inteira disposição para outras informações.