28, 29, 30 de outubro e 02, 03 e 04 de novembro de 2026
Das 16H às 19H
18 Horas de formação
ONLINE
Inscrições abertas até 27 outubro de 2026
PÚBLICO ALVO:
- Candidatos ao exame e à Entrevista de Avaliação Técnico-profissional – EATP
- Contabilistas Certificados
- Técnicos de contabilidade
- Outros gestores e quadros interessados e estudantes finalistas de contabilidade, gestão
OBJETIVOS
O curso destina-se a todos aqueles que se irão propor ao exame à Entrevista de Avaliação Técnico-profissional – EATP, para Contabilista Certificado na OPACC e abordará as matérias da Contabilidade Financeira, Fiscalidade e Ética, tanto numa perspectiva teórica como numa componente prática, a qual incluirá a resolução de exercícios, de modo a preparar da melhor forma os candidatos ao exame e à EATP.
PROGRAMA
Parte I – Contabilidade Financeira – 9h (3 sessões x 3h) – Sessão 1 | 28/10/2026 | 16h00-19h00
- Estrutura conceptual e bases de apresentação de demonstrações financeiras
- Ativos não correntes: fixos tangíveis, propriedades de investimento, intangíveis e investimentos financeiros (Custo e MEP)
- Depreciações, amortizações e imparidades
Sessão 2 |29/10/2026 | 16h00-19h00
- Ativos correntes: inventários, terceiros e meios financeiros líquidos
- Passivos, provisões e contingências
- Instrumentos de capital próprio
- Locações
- Contratos de construção
Sessão 3 | 30/10/2026 | 16h00-19h00
- Rédito e gastos
- Subsídios e apoios das entidades públicas
- Partes relacionadas
- Acontecimentos após a data do balanço
- Alterações de políticas contabilísticas, correções de estimativas e erros
Parte II – Fiscalidade – 6h (2 sessões x 3h) – Sessão 4 | 02/11/2026 | 16h00-19h00
IRPC: Sujeição e isenções
- Incidência e métodos de determinação do imposto
- A determinação do resultado tributável: correções ao resultado contabilístico
- O uso dos prejuízos fiscais
- Benefícios fiscais
- Obrigações declarativas
- O pagamento do imposto
Sessão 5 | 03/11/2026 | 16h00-19h00
IRPS: Sujeição e isenções
- As diversas categorias do imposto
- A retenção na fonte
- Obrigações declarativas
IVA: Sujeição e isenções
- Conceitos relevantes
- Facto gerador e exigibilidade
- A base de incidência e as taxas de imposto
- A dedução do imposto suportado
- Regularizações
O apuramento do imposto e obrigações declarativas
Parte III – Ética e Deontologia Profissional – 3h (1 sessão x 3 h) – Sessão 6 | 04/11/2026 | 16h00-19h00
- O Estatuto e Código de Ética e Deontologia Profissional
- Cumprimento de obrigações para com a Ordem
- A relação com os clientes
- A relações interpares
FORMADOR
José António Matias Araújo
Formador e contabilista certificado, Licenciado em Auditoria – Membro do Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística
CERTIFICADO
Nos casos aplicáveis, o total das horas de formação são atribuídas e certificadas como DPC-VC, de acordo com os critérios do artigo 11º nº 1 do Regulamento de Desenvolvimento Profissional Contínuo da OPACC.
INSCRIÇÃO
Os interessados devem fazer a sua inscrição na sede da OPACC e Comissão Executiva Regional do Sotavento, na Praia – Prédio onde ficava o 2º Cartório Notarial e o MCA CV II, 3º andar Esquerdo (email:secretariado.st@opacc-cv.cv;formacao.opacc@gmail.com; telefone: 262 21 38) ou da Comissão Executiva Regional do Barlavento, no Mindelo – Av. Baltazar Lopes da Silva – Prédio 1+1, 1º Andar email: opacc-mindelo@cvtelecom.cv; telefone: 231 85 07.
INVESTIMENTO– Inclui Material Didático e Certificado
Sócios em Situação Regular: 7 000,00 – Não Sócios: 8 000,00
PRÓXIMA FORMAÇÃO
NPPC – Norma para a Prática Profissional de Contabilidae – 12 e 13 de novembro de 2026 – 17h às 20h
Encerramento do Exercício – 19 e 20 de novembro de 2026 – 17h às 20h