A Academia da OPACC vai realizar no final de abril, a Formação em Preços de Transferência. A formação será realizada no dia 29 de abril de 2024, das 14:30 às 17:30, Via ZOOM, pelo Formador, Dr. José António Matias Araújo.
O valor do investimento no referido curso é de:
– 2.500$00, para os Associados.
– 3.000$00, para os não associados
Horário: 14h30 às 17h30
Para mais informações, remetemos, em anexo, a ficha técnica, com o conteúdo programático do curso, bem como, o Boletim de Inscrição.
Objetivos:
Dotar os participantes com conhecimentos sobre as principais definições e conceitos usados;
Conhecer a legislação aplicável: contabilística, fiscal e societária;
Saber identificar partes relacionadas e as principais transações;
Conhecer os métodos aplicáveis;
Saber elaborar o dossier respetivo e preencher as declarações fiscais.
CONTEÚDO:
1. Introdução
– Os preços de transferência: enquadramento geral e resumo de legislação aplicável;
– Definições e conceitos relevantes.
2. Métodos previstos e sua caracterização
– Os diferentes métodos previstos
– Os fatores de comparabilidade
– Situações comuns e relações intragrupo
– As correções a efetuar
3. A preparação do dossier, as divulgações obrigatórias e o preenchimento das declarações fiscais
– O relatório da gestão;
– Nota do anexo às contas;
– Estrutura e conteúdo do Dossier;
– Modelo 1B;
– DAICF.
INSCRIÇÃO
Os interessados devem fazer a sua inscrição na sede da OPACC e Comissão Regional do Sota-vento, na Praia – Prédio onde ficava o 2º Cartório Notarial e o MCA CV II, 3º andar Esquerdo (email: opacc-praia@cvtelecom.cv; telefone: 261 21 38) ou da Comissão Regional do Barlavento, no Mindelo – Av. Baltazar Lopes da Silva – 1º andar do Prédio que fica a frente da Repartição de Finanças do Mindelo (email: opacc-mindelo@cvtelecom.cv; telefone: 231 85 07).
O pagamento da taxa de inscrição é a pronto pagamento por cheque ou depósito na conta da OPACC no BCA nº 777 413 30 10 001.