Decorreu na cidade da Praia, nos dias 13 e 14 de Março de 2014, a primeira de uma série de formações que a OPACC vem realizando no sentido de atualizar os profissionais de contabilidade do país com as alterações recentemente introduzidas no CIVA-Código do IVA e no Modelo 106 de declaração periódica desse imposto e dos seus anexos.
A formação na Praia, orientada por um Técnico de Verificação Tributária da DGCI, pessoa experiente, diligente e bastante atencioso, teve boa aceitação pelos formandos, que puderam colocar as suas dúvidas e obter esclarecimentos sobre as alterações havidas na legislação do imposto sobre o valor acrescentado, que é um dos impostos de maior relevância no sistema fiscal cabo-verdiano, tendo em conta que representa, em termos relativos, uma das principais receitas do Estado.
Nos próximos dias 20 e 21 de Março será realizada idêntica formação na cidade do Mindelo, a decorrer nas instalações da Câmara do Comércio do Barlavento/Associação Empresarial, e nos dias 24 e 25 seguintes a formação decorrerá na ilha do Sal, nas instalações da Biblioteca Municipal Jorge Barbosa, na cidade de Espargos, onde estarão presentes os profissionais de contabilidade que exercem atividade nas ilhas do Sal e da Boavista.
A onda de formações, de atualização nas alterações do Código do IVA e do Modelo 106 e seus anexos, não fica por aqui. Encontra-se prevista nova sessão de formação, na Praia, nos dias 27 e 28 de Março de 2014, e uma terceira ronda, também na Praia, nos dias 1 a 3 de Abril, para além de que o número de inscritos em S. Vicente implica necessariamente a realização de uma 2ª sessão da formação, desde já calendarizada para os dias 4 e 5 de Abril p.f..
As formações nas alterações do CIVA e do Modelo 106 e seus anexos vêm sendo realizadas com o uso de métodos formativos adequados, que inclui a apresentação em power point, exercícios de preenchimento do novo Modelo 106 e seus anexos e uma grande interação entre o formador e os formandos, de esclarecimento de dúvidas, para além de que é entregue a cada participante um dossier com a documentação pertinente.
A formação nas alterações do CIVA e do Modelo 106 e seus anexos insere-se no plano de formações programadas pela OPACC, no âmbito do Regulamento de Desenvolvimento Profissional Contínuo, dos profissionais contabilistas e auditores certificados cabo-verdianos, os quais são obrigados a manter-se atualizados, face à evolução do estado da arte da sua profissão, a nível nacional e internacional, o qual é uma das condições para manterem a sua certificação como contabilistas e como auditores certificados.
A OPACC – Ordem Profissional de Auditores e de Contabilistas Certificados dispõe-se a organizar ações de formação, em forma de cursos, seminários, conferências, colóquios, workshops e de outras modalidades, sem fins lucrativos imediatos, mas visando, acima de tudo, proporcionar aos seus Associados a possibilidade de cumprirem a sua obrigação de frequentar 40 horas de formação por ano, a um custo que seja suportável, tendo em conta o nível económico do país.